Kassab decreta estado de calamidade na região do Jardim Romano

Moradores convivem com alagamentos desde o início de dezembro.
Com decreto, Caixa pode parar de cobrar prestação de apartamento.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), decretou, na noite desta terça-feira (2), estado de calamidade na região do Jardim Romano, na Zona Leste da cidade. A área convive com alagamentos constantes desde o dia 8 de dezembro do ano passado.

O decreto será publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo na quarta-feira (3) e determina que "os setores competentes devem adotar, de imediato, 'as providências atinentes à realização de obras, contratação de serviços e compras necessárias, em caráter emergencial, pelo período de 90 (noventa) dias"'.

O decreto engloba, dentre outros, os bairros de Jardim Romano, Chácara Três Meninas, Vila das Flores, Jardim São Martino, Jardim Novo Horizonte, Vila da Paz, Jardim Santa Margarida, Vila Seabra, Jardim Noêmia, Vila Aimoré, Vila Itaim e Jardim Pantanal.

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  Esperamos que agora o processo de drenagem e remoção das famílias possa acontecer mais rápido "

Mais cedo, Kassab havia afirmado que o decreto deveria ser publicado nos próximos dias. “Estamos criando esse decreto e ele será publicado nos próximos dias. A Caixa [Econômica Federal] nos disse que é suficiente para isentar as famílias do pagamento de prestações”, declarou Kassab, durante evento na região central da cidade.

Na segunda-feira (1), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo encaminhou um ofício à prefeitura recomendando que fosse decretado estado de calamidade pública na região. "É uma atitude responsável da Prefeitura e todos estavam cobrando por isso", disse ao G1 o coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Carlos Henrique Loureiro. "É uma atitude drástica que era necessária e acabou acontecendo."

"Esperamos que agora o processo de drenagem e remoção das famílias possa acontecer mais rápido", disse Loureiro.

O prefeito acredita que, com o decreto, as famílias que vivem no 1º andar de um conjunto habitacional na Rua Capachos poderão ser liberadas do pagamento da parcela do imóvel enquanto durar o problema na região. Anteriormente, Kassab disse que iria pedir à Caixa para que os moradores parassem de pagar as prestações. Entretanto, segundo a Caixa, a prefeitura precisa primeiro decretar estado de calamidade pública ou emergência para conceder a isenção.

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  É uma atitude drástica que era necessária e acabou acontecendo "

A situação no conjunto habitacional é crítica. As duas entradas estão praticamente intransitáveis e apenas de bote é possível chegar ao local. Dentro e fora dos apartamentos, a lama está por todos os lados. As crianças ficam na janela sem ter o que fazer – o campo de futebol se transformou em uma piscina suja.

Quem vive no térreo teve que se adaptar para não ter mais prejuízos. Em um dos apartamentos, a geladeira foi colocada na mesa da sala. Nem o bloco de cimento colocado na entrada conseguiu conter a água.

O conjunto habitacional tem 31 prédios. São 620 apartamentos no total. A Caixa Econômica Federal, responsável pelo empreendimento, está transferindo os moradores do térreo para outros imóveis na Zona Leste e em cidades vizinhas.

Em dezembro, quando começaram os problemas no local, a Prefeitura anunciou que removeria pelo menos mil famílias que moram em áreas de várzea do Rio Tietê no Jardim Romano porque esses locais correm risco de alagamento por causa dos períodos de cheia do rio.

Em toda a região do Jardim Pantanal, que engloba nove bairros, a Prefeitura disse que deve retirar entre 3.500 e 7 mil famílias. A maior parte das famílias que serão retiradas mora em áreas de várzeas no Jardim Romano, Jardim Helena, Chácara Três Meninas e Jardim São Martinho. De acordo com o subprefeito de São Miguel, Milton Persoli, a área de várzea é variável, mas, em alguns pontos, fica a até 500 metros do leito do rio.

Após a retirada dessas pessoas, as casas serão destruídas e será feito na área o Parque Várzeas do Tietê, que visa proteger as várzeas do rio. Além de uma área verde, o parque contará também com equipamentos de lazer e cultura, segundo anunciou o governo do estado, responsável pela construção do parque.